Majoração do IOF: Novas Alíquotas

Encerrada pelo Ministro Alexandre de Moraes a novela da majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, com a validação parcial do Decreto nº 12.499/25, e suas alterações no Decreto nº 6.306/2007 (Regulamento do IOF).

A seguir, apresentamos um quadro com as alterações das alíquotas do IOF, que passam a ser aplicadas às operações realizadas a partir de 17 de julho de 2025.