Compliance

O De Vivo, Castro Advogados dispõe de uma equipe de profissionais especializados e com experiência no estudo, desenvolvimento e implementação de políticas e programas de compliance em diversas áreas

Serviços usualmente oferecidos pela área de compliance:

• Estudo, desenvolvimento e implementação de código de conduta;
• Elaboração de cartilha;
• Treinamento;
• Auditoria (prévia e periódica);
• Revisão de contratos e rotinas.

Nova Lei Anticorrupção

• Identificação de atos de corrupção, responsabilidade, penalidades.

Lei de Lavagem de Dinheiro

• Normativas setoriais, notificações ao COAF.

Lei de Defesa da Concorrência

• Prevenção de condutas anticoncorrenciais CADE.

Comércio Internacional de bens e serviços

• Acordos regionais, OMC, normativa aduaneira.

Direito regulatório e administrativo

• Inmetro, Anvisa, Senacon.

• Administrativo e Ambiental
• Arbitragem e Mediação
• Cível e Comercial
• Comércio Internacional
• Compliance
• Concorrencial
• Consumidor
• Contratual
• Direito Eletrônico
• Direito Público | Regulatório e Relações Governamentais
• Família e Sucessões
• Imobiliário
• Infraestrutura
• Penal Empresarial
• Propriedade Intelectual
• Societário e Mercado de Capitais
• Trabalhista e Previdenciário
• Tributário