Concorrencial

A equipe de Concorrencial do De Vivo, Castro Advogados conta com especialistas na área, com experiência profissional no Brasil e no exterior, tendo atuado junto ao setor privado e ao governo brasileiro em diversas ocasiões.

Além disso, nossos profissionais possuem sólida formação acadêmica, bem como uma série de livros e artigos relacionados à Defesa da Concorrência já publicados.

Nossos clientes são empresas nacionais, multinacionais e estrangeiras, associações setoriais e entidades de classe dos mais variados setores da economia. Atendemos também pessoas físicas nos casos de conduta e investigações relacionadas à Lei de Defesa da Concorrência.

A equipe de Concorrencial oferece uma variedade de serviços incluindo assessoria consultiva e contenciosa administrativa de concorrencial, perante autoridades brasileiras e estrangeiras. Segue abaixo breve resumo das atividades mais importantes desenvolvidas pela equipe de Concorrencial:

• Análise da estrutura de operações sob a ótica do direito da concorrência;
• Revisão de cláusulas contratuais sob o ponto de vista do Direito Concorrencial;
• Notificação de operações de concentração econômica às autoridades brasileiras e coordenação de notificações em outras jurisdições;
• Representação de terceiros interessados em oposições a concentrações econômicas;
• Análise, negociação e celebração de Acordo em Controle de Concentrações;
• Análise, negociação e celebração de acordo de Compromisso de Desempenho e remédios estruturais em atos de concentração;
• Assessoria na elaboração de denúncias (representações) ou na defesa em processos administrativos e/ou judiciais para apuração de infrações à ordem econômica (tais como cartel, abuso de posição dominante e outras);
• Análise de viabilidade, negociação e celebração de acordos de leniência;
• Análise, negociação e celebração de acordo de Compromisso Cessação;
• Auditoria especializada em aspectos concorrenciais; e
• Elaboração e implementação de programas de compliance concorrencial.

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